O
católico, de forma alguma, pode participar da Maçonaria. A disciplina
da Igreja está em vigor e pode ser confirmada pela declaração expedida
pela Congregação para a Doutrina da Fé, no dia 26 de novembro de 1983 e
assinada pelo então Cardeal Joseph Ratzinger. Eis:
"Foi perguntado se mudou o parecer da Igreja a respeito da maçonaria
pelo fato que no novo Código de Direito Canônico ela não vem
expressamente mencionada como no Código anterior.
Esta Sagrada Congregação quer responder que tal circunstância é devida a
um critério redacional seguido também quanto às outras associações
igualmente não mencionadas, uma vez que estão compreendidas em
categorias mais amplas.
Permanece portanto imutável o parecer negativo da Igreja a respeito das
associações maçônicas, pois os seus princípios foram sempre considerados
inconciliáveis com a doutrina da Igreja e por isso permanece proibida a
inscrição nelas. Os fiéis que pertencem às associações maçônicas estão
em estado de pecado grave e não podem aproximar-se da Sagrada Comunhão.
Não compete às autoridades eclesiásticas locais pronunciarem-se sobre a
natureza das associações maçônicas com um juízo que implique derrogação
de quanto foi acima estabelecido, e isto segundo a mente da Declaração
desta Sagrada Congregação, de 17 de Fevereiro de 1981 (cf. AAS 73, 1981,
p. 240-241).
O Sumo Pontífice João Paulo II, durante a Audiência concedida ao
subscrito Cardeal Prefeito, aprovou a presente Declaração, decidida na
reunião ordinária desta Sagrada Congregação, e ordenou a sua
publicação."
Menos de um ano depois, a mesma Congregação publicou no L'Osservatore
Romano, mais precisamente no dia 10 de março de 1985, uma outra
declaração acerca da inconciliabilidade entre a fé cristã e a maçonaria.
Conforme segue:
"Desde que a Igreja começou a pronunciar-se a respeito da maçonaria o
seu juízo negativo foi inspirado por multíplices razões, práticas e
doutrinais. Ela não julgou a maçonaria responsável apenas de atividades
subversivas a seu respeito, mas desde os primeiros documentos
pontifícios sobre o assunto e em particular na Encíclica Humanum Genus
de Leão XIII (20 de Abril de 1884), o Magistério da Igreja denunciou na
Maçonaria ideias filosóficas e concepções morais opostas à doutrina
católica. Para Leão XIII elas reportavam-se essencialmente a um
naturalismo racionalista, inspirador dos seus planos e das suas
atividades contra a Igreja. Na sua Carta ao Povo Italiano "Custodi" (8
de Dezembro de 1892) ele escrevia: "Recordemo-nos que o cristianismo e a
maçonaria são essencialmente inconciliáveis, de modo que inscrever-se
numa significa separar-se da outra".
Não se podia portanto deixar de tomar em consideração as posições da
Maçonaria sob o ponto de vista doutrinal, quando nos anos 1970-1980 a
Sagrada Congregação estava em correspondência com algumas Conferências
Episcopais particularmente interessadas neste problema, em consequência
do diálogo empreendido por parte de personalidades católicas com
representantes de algumas lojas que se declaravam não hostis ou até
favoráveis à Igreja.
Agora o estudo mais aprofundado levou a Sagrada Congreção para Doutrina
da Fé a manter-se na convicção da inconciliabilidade de fundo entre os
princípios da maçonaria e os da fé cristã.
Prescindindo portanto da consideração da atitude prática das diversas
lojas, de hostilidade ou não para com a Igreja, a Sagrada Congreção para
Doutrina da Fé, com a sua declaração de 26.11.83, pretendeu colocar-se
no nível mais profundo e por outro lado essencial do problema: isto é,
sobre o plano da inconciliabilidade dos princípios, o que significa no
plano da fé e das suas exigências morais.
A partir deste ponto de vista doutrinal, em continuidade, de resto, com a
posição tradicional da Igreja, como testemunham os documentos acima
citados de Leão XIII, derivam depois as necessárias consequências
práticas, que são válidas para todos aqueles fiéis que estivessem
eventualmente inscritos na maçonaria.
A propósito da afirmação sobre a inconciliabilidade dos princípios
todavia vai-se agora objetando de alguns lados que o essencial da
maçonaria seria precisamente o fato de não impor algum "princípio", no
sentido de uma posição filosófica ou religiosa que seja vinculante para
todos os seus aderentes, mas antes reunir conjuntamente, para além dos
confins das diversas religiões e visões do mundo, homens de boa vontade
com base em valores humanísticos compreensíveis e aceitáveis por todos.
A maçonaria constituiria um elemento de coesão para todos aqueles que
crêem no Arquiteto do Universo e se sentem comprometidos em relação
àquelas orientações morais fundamentais que estão definidas por exemplo
no Decálogo; ela não afastaria ninguém da própria religião, mas pelo
contrário constituiria um incentivo a aderir ainda mais a ela.
Nesta sede não podem ser discutidos os multíplices problemas históricos e
filosóficos que se escondem em tais afirmações. Que também a Igreja
católica estimule no sentido de uma colaboração de todos o homens de boa
vontade, não é decerto necessário salientá-lo depois do Concílio
Vaticano II. O associar-se na maçonaria vai todavia além, decididamente,
desta legítima colaboração e tem um significado muito mais saliente e
determinante do que este.
Antes de tudo deve recordar-se que a comunidade dos "pedreiros-livres" e
as suas obrigações morais se apresentam como um sistema progressivo de
símbolos de caráter extremamente absorvente. A rígida disciplina do
arcano que nela predomina reforça ulteriormente o peso da interação de
sinais e de ideias. Este clima de segredo comporta, além de tudo, para
os inscritos o risco de se tornarem instrumentos de estratégias que lhes
são desconhecidas.
Embora se afirme que o relativismo não é assumido como dogma, todavia
propõe-se de fato uma concepção simbólica relativística, e portanto o
valor "relativizante" de uma tal comunidade moral-ritual longe de poder
ser eliminado, resulta pelo contrário determinante.
Neste contexto, as diversas comunidades religiosas, a que pertence cada
um dos membros das Lojas, não podem ser consideradas senão como simples
institucionalizações de uma verdade mais ampla e incompreensível. O
valor destas instituições parece, portanto, inevitavelmente relativo, em
relação a esta verdade mais ampla, a qual se manifesta antes na
comunidade da boa vontade, isto é na fraternidade maçônica.
Para um cristão católico, todavia, não é possível viver a sua relação
com Deus numa dúplice modalidade, isto é, dividindo-a numa forma
humanitária – super-confessional e numa forma interior – cristã. Não
pode cultivar relações de duas espécies com Deus, nem exprimir a sua
relação com o Criador através de formas simbólicas de duas espécies.
Isto seria algo de completamente diverso daquela colaboração, que para
ele é óbvia, com todos aqueles que estão empenhados na prática do bem,
embora a partir de princípios diversos. Por outro lado, um cristão
católico não pode participar ao mesmo tempo na plena comunhão da
fraternidade cristã e, por outro lado, olhar para o seu irmão cristão, a
partir da perspectiva maçônica, como para um "profano".
Mesmo quando, como já se disse, não houvesse uma obrigação explícita de
professar o relativismo como doutrina, todavia a força "relativizante"
de uma tal fraternidade, pela sua mesma lógica intrínseca tem em si a
capacidade de transformar a estrutura do ato de fé de modo tão radical
que não é aceitável por parte de um cristão, "ao qual é cara a sua fé"
(Leão XIII).
Esta subversão na estrutura fundamental do ato de fé, realiza-se, além
disso, geralmente, de modo suave e sem ser advertida: a sólida adesão à
verdade de Deus, revelada na Igreja, torna-se simples pertença de uma
instituição, considerada como uma forma expressiva particular ao lado de
outras formas expressivas, mais ou menos igualmente possíveis e
válidas, do orientar-se do homem para o eterno.
A tentação de ir nesta direção é hoje ainda mais forte, enquanto
corresponde plenamente a certas convicções prevalecentes na mentalidade
contemporânea. A opinião de que a verdade não pode ser conhecida é
característica típica da nossa época e, ao mesmo tempo, elemento
essencial da sua crise geral.
Precisamente considerando todos estes elementos a Declaração da Sagrada
Congregação afirma que a inscrição nas associações maçônicas "está
proibida pela Igreja" e os fiéis que nelas se inscreverem "estão em
estado de pecado grave e não podem aproximar-se da Sagrada Comunhão".
Com esta última expressão, a Sagrada Congregação indica aos fiéis que
tal inscrição constitui objetivamente um pecado grave e, precisando que
os aderentes a uma associação maçônica não podem aproximar-se da Sagrada
Comunhão, ela quer iluminar a consciência dos fiéis sobre uma grave
consequência que lhes advém da sua adesão a uma loja maçônica.
A Sagrada Congregação declara por fim que "não compete às autoridades
eclesiásticas locais pronunciarem-se sobre a natureza das associações
maçônicas, com um juízo que implique derrogação de quanto acima
estabelecido". A este propósito o texto faz também referência à
Declaração de 17 de fevereiro de 1981, a qual já reservava à Sé
Apostólica todo o pronunciamento sobre a natureza destas associações que
tivesse implicado derrogações da lei canónica então em vigor (cân.
2335).
Do mesmo modo o novo documento emitido pela Sagrada Congreção para
Doutrina da Fé em novembro de 1983, exprime idênticas intenções de
reserva relativamente a pronunciamentos que divergissem do juízo aqui
formulado sobre a inconciliabilidade dos princípios da maçonaria com a
fé católica, sobre a gravidade do ato de se inscrever numa loja e sobre a
consequência que daí deriva para se aproximar da Sagrada Comunhão. Esta
disposição indica que, apesar da diversidade que pode subsistir entre
as obediências maçônicas, em particular na sua atitude declarada para
com a Igreja, a Sé Apostólica nota-lhes alguns princípios comuns, que
requerem uma mesma avaliação por parte de todas as autoridades
eclesiásticas.
Ao fazer esta Declaração, a Sagrada Congreção para Doutrina da Fé não
entendeu desconhecer os esforços realizados por aqueles que, com a
devida autorização deste Dicastério, procuraram estabelecer um diálogo
com representantes da Maçonaria. Mas, desde o momento que havia a
possibilidade de se difundir entre os fiéis a errada opinião de que a
adesão a uma loja maçônica já era lícita, ela considerou ser seu dever
dar-lhes a conhecer o pensamento autêntico da Igreja a este propósito e
pô-los em guarda quanto a uma pertença incompatível com a fé católica.
Só Jesus Cristo é, de fato, o Mestre da Verdade e só n'Ele os cristãos
podem encontrar a luz e a força para viver segundo o desígnio de Deus,
trabalhando para o verdadeiro bem dos seus irmãos."
Este documento faz referência a uma instrução do Santo Ofício, assinada
pelo Papa Leao XIII, publicada em 10 de maio de 1884, chamada "Ad
gravissima advertenda", que trata justamente da questão da excomunhão
aos maçons:
"Para que não haja lugar para erro ao determinar-se quais dessas
perniciosas seitas estão submetidas a censura e quais apenas a
proibição, certo é, em primeiro lugar, que estão punidos com excomunhão
latae sententiae a seita maçônica e outras seitas da mesma espécie,
que... maquinam contra a Igreja ou os poderes legítimos, ora fazendo-o
no oculto, ora no publicamente, ora exigindo ou não de seus sequazes o
juramento de guardar o segredo.
Ao lado destas, há outras seitas proibidas e que devem ser evitadas, sob
pena de culpa grave, entre as quais se contam principalmente todas
aquelas que exigem de seus adeptos, por juramento, que a ninguém revele o
segredo e que prestem total obediência a chefes ocultos. Além disso, é
mister advertir que existem algumas sociedades que, embora não se possa
determinar com certeza se estão entre as mencionadas ou não, todavia são
duvidosas e cheias de perigo, ora por causa das doutrinas que
confessam, ora por casa do modo de proceder seguido por aqueles cuja
guia se reúnem e são dirigidas..."
Após o Concílio Vaticano II, alguns teólogos com a devida autorização da
Sagrada Congreção para Doutrina da Fé foram designados para estabelecer
um diálogo com representantes da Maçonaria. A partir dessa abertura,
criou-se erroneamente a impressão de que estava liberada a participação
dos católicos nessas lojas. Assim, no ano de 1981, a Congregação para a
Doutrina da Fé publicou a Declaração sobre a participação de católicos
em associações maçônicas, cujo texto diz:
"Em data de 19 de Julho de 1974, esta Congregação escrevia a algumas
Conferências Episcopais uma carta reservada sobre a interpretação do
cân. 2335 do Código de Direito Canônico, que veta aos católicos, sob
pena de excomunhão, inscreverem-se nas associações maçônicas e outras
semelhantes.
Dado que a citada carta, tornada de domínio público, deu margem a
interpretações errôneas e tendenciosas, esta Congregação, sem querer
prejudicar as eventuais disposições do novo Código, confirma e precisa
quanto segue:
não foi modificada de algum modo a atual disciplina canônica que permanece em todo o seu vigor;
não foi, portanto, ab-rogada a excomunhão nem as outras penas previstas;
quanto na citada carta se refere à interpretação a ser dada ao cânone em
questão, deve ser entendido, como intencionava a Congregação, só como
um apelo aos princípios gerais da interpretação das leis penais para a
solução dos casos de cada pessoa, que podem ser submetidos ao juízo dos
Ordinários. Não era, pelo contrário, intenção da Congregação confiar às
Conferências Episcopais o pronunciar-se publicamente com um juízo de
caráter geral sobre a natureza das associações maçônicas que implique
derrogação das mencionadas normas."
Assim, a disciplina da Igreja continuava em vigor. Mas, um novo Código
de Direito Canônico estava sendo elaborado e havia no ar certa
expectativa. No dia 25 de janeiro de 1983 foi publicado o novo Código e
não sem surpresa, percebeu-se que não havia nenhum cânon específico à
maçonaria. Assim, levantou-se uma falsa ideia, uma vez que a excomunhão
para os maçons não estava no Código, os católicos poderiam aproximar-se
dela. Porém, isso não é verdade.
Para compreender o motivo, é preciso antes distinguir as atitudes e os
princípios da Maçonaria. Algumas lojas maçônicas são abertas à Igreja e
até mesmo incentivam seus adeptos a participarem. Essas atitudes não são
condenadas pela Igreja. Contudo, o cânon 1374 é bem claro em relação as
associações que maquinam contra a Igreja:
"Cân. 1374 - Quem se inscreve em alguma associação que maquina contra a
Igreja seja punido com justa pena; e quem promove ou dirige uma dessas
associações seja punido com interdito."
Quanto aos princípios maçônicos, estes são clara e irremediavelmente
incompatíveis com a fé católica. E essa é a substância daquele documento
publicado em 1983.
A Igreja sempre viu na maçonaria um forte naturalismo racionalista, ou
seja, não há intervenção do divino na história, não há sobrenatural e a
religião é apenas um esforço do ser humano que busca os vestígios de
Deus nas realidades inteligíveis, de tal forma que, através desse
racionalismo, possa conhecer o Grande Arquiteto do Universo.
As instituições religiosas seriam todas boas, posto que criações
humanas. Esse pensamento é totalmente contrário à fé católica. A
Maçonaria professa, portanto, o relativismo e isso é claramente
incompatível com a fé católica.
A alegação de que a maçonaria é uma organização que reúne os homens de
boa vontade e que os seus membros são livrer para crer, não procede, vez
que ela possui um sistema progressivo de simbolos extremamente
absorventes. Existe uma série de princípios que são assimilados
progressivamente pelo simbolismo maçônico e também o arcano, ou seja, o
segredo maçônico. A existência de um segredo significa que existem
pessoas que conhecem algo que não é compartilhado com os demais membros.
O Decreto de 1983, importante lembrar, traz ainda a orientação de que os
bispos locais não podem legislar sobre da participação de católicos em
associações maçônicas derrogando as normas já estabelecidas pela Igreja.
Diante de tudo isso, conclui-se que ao católico não é permitido ser
maçom, pois os princípios da Maçonaria são incompatíveis com a fé
cristã. Como reflexão, fica a frase que encerra a Declaração de 1983:
"Só Jesus Cristo é, de fato, o Mestre da Verdade e só n'Ele os cristãos
podem encontrar a luz e a força para viver segundo o desígnio de Deus,
trabalhando para o verdadeiro bem dos seus irmãos."
Padre Paulo Ricardo
